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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 16:45

Criminal Compliance

A missão do Direito Penal é a proteção de bens jurídicos. E o âmbito econômico tem chamado a
Legislação » Leis Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 02:00

Lei nº 11.529, de 22 de outubro de 2007

mercado interno ou importação de bens de capital destinados à produção dos bens relacionados nos
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 16:35

Ação coletiva leva empresa de telefonia a indenizar consumidores

, a empresa Brasil Telecom, deverá ser revertido para o Fundo de Reconstituição dos Bens Lesados
Legislação » Leis Publicado em 29 de Outubro de 2004 - 10:41

Lei nº 10.964, de 28 de Outubro de 2004.

abril de 1990, para estender a cientistas e pesquisadores a isenção tributária relativa a bens
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 12:27

É possível realizar Cessão apenas de parte dos Direitos Hereditários e resolver tudo via Inventário Extrajudicial?

Tanto a Cessão de Direitos Hereditários quanto o Inventário Extrajudicial são feitos no Tabelionato de Notas.
Modelos » Civil Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 03:00

Reconhecimento e dissolução de sociedade de fato. Cumulada com alienação de coisa comum.

Modelo de Petição
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2016 - 10:20

Estrangeira não consegue anular penhora de imóvel de ex-marido para pagamento de dívida trabalhista

O juízo da 2ª Vara do Trabalho de Florianópolis manteve a penhora, por entender que a estrangeira não apresentou provas necessárias de que era dona do apartamento
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 10:00

Ministro suspende inquérito contra jornalista por artigo sobre presidente Bolsonaro

bens protegidos pela Lei de Segurança Nacional, capaz de justificar o eventual enquadramento de
Legislação » Emendas Publicado em 17 de Abril de 2015 - 11:20

Emenda Constitucional nº 87

intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações que destinem bens e serviços a
Legislação » Decretos Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 11:05

Decreto nº 8.296, de 15 de Agosto de 2014

Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, no prazo de doze meses, para aquisições de bens de capital efetuadas
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 12:05

Medida Provisória nº 620, de 12 de Junho de 2013

Altera a Lei no 12.793, de 2 de abril de 2013, para dispor sobre o financiamento de bens de consumo
Legislação » Leis Publicado em 12 de Junho de 2002 - 01:00

Lei nº 10.467, de 11 de Junho de 2002.

' ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do Sistema Financeiro para os
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Julho de 2023 - 10:37

Você sabia que o Divórcio Extrajudicial com filhos incapazes ou nascituro é possível no Rio de Janeiro?

O divórcio em cartório fica pronto em algumas horas, na grande maioria das vezes.
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 01:00

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, sobre Direito das Sucessões, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 10:09

Jóias, relógios e até minhas roupas entrarão no meu Inventário?

Com o falecimento direitos e obrigações, créditos e débitos são transmitidos do morto para os seus herdeiros (saisine), cf. regra do art. 1.784 do CCB.
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 10:06

Direito do Cônjuge aos Créditos Trabalhistas judicialmente reconhecidos

Por Yan Junqueira.
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2022 - 17:49

OABRJ conquista vitória no combate à zoofilia na internet

outros direitos e bens jurídicos, dentre eles a proteção ao meio ambiente, no que se inclui a proteção da fauna”.
Legislação » Decretos Publicado em 26 de Abril de 2018 - 11:24

DECRETO Nº 9.354, DE 25 DE ABRIL DE 2018

9.636, de 15 de maio de 1998, que dispõe sobre a regularização, a administração, o aforamento e a alienação de bens imóveis de domínio da União.
Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Abril de 2018 - 11:49

O Direito Ambiental em pauta: o processo de proteção ao meio ambiente

O presente trabalho busca esclarecer os bens dignos de proteção do Estado, especificamente os de
Legislação » Leis Publicado em 18 de Março de 2016 - 14:42

LEI Nº 13.259, DE 16 DE MARÇO DE 2016

sobre a renda na hipótese de ganho de capital em decorrência da alienação de bens e direitos de

Exibindo resultado de 1641 até 1660 de um total de 12995

A missão do Direito Penal é a proteção de bens jurídicos. E o âmbito econômico tem chamado a

mercado interno ou importação de bens de capital destinados à produção dos bens relacionados nos

, a empresa Brasil Telecom, deverá ser revertido para o Fundo de Reconstituição dos Bens Lesados

abril de 1990, para estender a cientistas e pesquisadores a isenção tributária relativa a bens

Tanto a Cessão de Direitos Hereditários quanto o Inventário Extrajudicial são feitos no Tabelionato de Notas.

Modelo de Petição

O juízo da 2ª Vara do Trabalho de Florianópolis manteve a penhora, por entender que a estrangeira não apresentou provas necessárias de que era dona do apartamento

bens protegidos pela Lei de Segurança Nacional, capaz de justificar o eventual enquadramento de

intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações que destinem bens e serviços a

Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, no prazo de doze meses, para aquisições de bens de capital efetuadas

Altera a Lei no 12.793, de 2 de abril de 2013, para dispor sobre o financiamento de bens de consumo

' ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do Sistema Financeiro para os

O divórcio em cartório fica pronto em algumas horas, na grande maioria das vezes.

Questões de Direito Civil, sobre Direito das Sucessões, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Com o falecimento direitos e obrigações, créditos e débitos são transmitidos do morto para os seus herdeiros (saisine), cf. regra do art. 1.784 do CCB.

Por Yan Junqueira.

outros direitos e bens jurídicos, dentre eles a proteção ao meio ambiente, no que se inclui a proteção da fauna”.

9.636, de 15 de maio de 1998, que dispõe sobre a regularização, a administração, o aforamento e a alienação de bens imóveis de domínio da União.

O presente trabalho busca esclarecer os bens dignos de proteção do Estado, especificamente os de

sobre a renda na hipótese de ganho de capital em decorrência da alienação de bens e direitos de

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